Utilização da Logomarca do Prefeitura Livre
A marca (nome e design) Prefeitura Livre® é registrada pela OpenGEO® e possui regras específicas para utilização da mesma:
- A marca NÃO PODERÁ ser utilizada em situações que possam denegrir a credibilidade do projeto Prefeitura Livre® ou da empresa OpenGEO®.
- As Prefeituras que implantaram ou estão em fase de implantação da solução Prefeitura Livre® podem utilizar a marca, desde que cumprida a exigência do item 1.
- Os Parceiros Oficiais poderão utilizar a marca Prefeitura Livre® de acordo com as condições estabelecidas no contrato de parceria.
- Os meios de imprensa em geral (formal ou informal) podem utilizar a marca Prefeitura Livre® desde que cumprida a exigência do item 1. Estão enquadrados neste item: imprensa oficial, portais de notícias, blogs, fóruns, wiki, etc.
- Pessoas físicas ou jurídicas que não se enquadram nos itens de 2, 3 e 4, podem utilizar a marca Prefeitura Livre® desde que não façam qualquer referência ao Programa de Parceria Oficial ou associem a marca a qualquer outro produto. A cessão de uso que trata este item também deve cumprir a determinação do item 1.
- Demais casos que não se enquadram nos itens supracitados, devem entrar em contato com a OpenGEO® para obterem autorização específica para utilização da marca Prefeitura Livre®.
É importante destacar que o código-fonte do Prefeitura Livre é licenciado como Software Livre e pode ser utilizado livremente desde que atendidas as condições da licença GNU GPL.
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Marca Prefeitura Livre em estrutura horizontal: |
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Marca Prefeitura Livre em estrutura vertical: |